Estudo de Aplicação de Instrumentos Econômicos à Gestão dos Recursos Hídricos em Situações Críticas

Entre 2016 e 2017, a pedido da Agência Nacional de Águas (ANA), o GVces avaliou o uso de novos instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos a partir da teoria, experiências internacionais e um diálogo com a realidade nacional
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A gestão dos recursos hídricos é um problema complexo para o qual um enfoque econômico pode oferecer valiosas contribuições. Entretanto, a base oferecida pela teoria econômica não necessariamente faz parte do rol de ferramentas adquirido por tomadores de decisão, engenheiros, hidrólogos e outros cientistas naturais ativos nas discussões sobre como melhor gerenciar a extração e o consumo de água.

Nesse sentido, esta pesquisa introduz de maneira didática e sistemática os principais conceitos econômicos que podem oferecer uma lente adicional para o leitor interessado em analisar problemas associados à maneira com que os indivíduos em diferentes contextos administram um recurso escasso como a água.

Busca-se, assim, aprofundar o entendimento e as possibilidades de aplicação de instrumentos econômicos à gestão dos recursos hídricos no contexto brasileiro, principalmente em situações de escassez hídrica. Sob a ótica do desenho e análise de políticas públicas, diferentes IEs emergem como alternativas para promover a alocação e o uso mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos.

As bases para o conteúdo apresentado são extensamente desenvolvidas ao longo de três capítulos com os quais se investigou:

i) a pertinência teórica da inclusão de IEs no rol de instrumentos para a gestão de recursos hídricos;

ii) como outros países vêm utilizando mercados de direitos de uso de água em seus contextos; e, finalmente,

iii) como esses instrumentos poderiam ser adotados no caso brasileiro.

Este trabalho foi encomendado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV EAESP (GVces) durante o ano de 2016. Abaixo, você encontra os links para download do estudo completo e de seu sumário.


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