Oficina explora Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e monitoramento do desenvolvimento local

Abaixo, as informações sobre a oficina e as principais ideias em debate.

Local: FGV/EAESP – Sala Itaú
Data: 25 de março de 2015
Projeto: Iniciativa Desenvolvimento Local e Grandes Empreendimentos (IDLocal)
Participantes: Representantes de empresas membro e convidados da IDLocal
Palestrantes: Haroldo Machado (PNUD Brasil), Rafael Osório (IPEA), Glaucia Térreo (GRI), Fernando Malta (CEBDS), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo), e Daniela Gomes Pinto (GVces)
Mediadores: Lívia Pagotto (GVces)
Texto: Bruno Toledo (GVces)

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

“O modelo de intervenção de grandes empreendimentos precisa ser pactuado com a sociedade local. Nesse sentido, as ferramentas de monitoramento do desenvolvimento local são fundamentais para o acompanhamento das transformações e das dinâmicas dos territórios que recebem a atuação de grandes empresas”, Lívia Pagotto, coordenadora da IDLocal

Grandes obras e empreendimentos não geram apenas mudanças econômicas para as regiões em que elas acontecem. Seus impactos vão muito além da economia, refletindo-se em questões sociais e políticas que acabam afetando os interesses da população, da empresa, do poder público, e dos investidores. Para o setor empresarial, um dos desafios mais importantes nesse contexto tem sido entender exatamente seu impacto sobre a comunidade local, a partir de ferramentas de monitoramento do desenvolvimento local.

Exatamente por isso, uma das propostas de trabalho da IDLocal em 2015 é discutir com as empresas as motivações, os propósitos, as limitações e as oportunidades de avanços no que diz respeito à avaliação de impactos empresariais nos territórios e ao monitoramento do desenvolvimento local. O objetivo desse esforço é construir diretrizes de monitoramento do desenvolvimento local e de avaliação de impacto, tanto do ponto de vista das dinâmicas territoriais quanto dos impactos das atividades empresariais.

“Algumas diretrizes devem nortear a construção de indicadores: a clara definição do uso desses indicadores, seja para mobilização, engajamento ou ação; a busca por foco, por prioridades; a garantia de que as agendas e indicadores atrelados a elas sejam locais, numa construção bottom-up; o entendimento de que monitoramento é uma coisa, avaliação de impacto é outra; a busca por parcerias com poder e políticas públicas, para que os indicadores estejam atrelados a uma agenda maior e mais perene; o potencial de construção de observatórios sociais, de forma a garantir o monitoramento do desenvolvimento pela sociedade local e potencial questionamentos dos dados e rumos apontados pelos indicadores; e finalmente, a necessidade de que indicadores conversem com metas”, Rafael Osório, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).

A AGENDA GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO: OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“A essência dos ODS hoje na mesa é clara: tendo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como ponto de partida, os países querem uma agenda que possa acabar com a pobreza, alcançando a prosperidade comum e a paz, considerando questões sociais e ambientais”, Haroldo Machado, assessor sênior de desenvolvimento do escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil).

A construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) é um dos debates mais importantes no plano internacional atualmente, e teve início durante a Rio+20, na perspectiva de continuidade aos esforços de combate global à pobreza iniciados há 15 anos, com a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A expectativa é de que as Nações Unidas finalizem sua elaboração em setembro de 2015, durante a Assembleia Geral.

Neste momento, os negociadores trabalham em cima de 17 Objetivos e 169 metas. Em relatório recentemente publicado, o secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon propôs a organização desses objetivos em torno de seis temas gerais – Pessoas, Dignidade, Prosperidade, Justiça, Parceria, e Planeta. Esses Objetivos avançam a partir das bases deixadas pelos ODM, incorporando a questão ambiental e se preocupando com o desenvolvimento não apenas nos países pobres, mas também nos países ricos que ainda conservam problemas socioeconômicos, como desigualdade econômica e de gênero.

A agenda global de desenvolvimento pós-2015 não se limita apenas à definição dos ODS: outras duas frentes de trabalho são fundamentais para que esses objetivos saiam do papel. A primeira delas é a questão do financiamento do desenvolvimento, uma discussão pouco abordada na imprensa e quase sempre problemática nas discussões do sistema ONU. E a segunda é a negociação do futuro acordo climático global, que também deve ser finalizado no final deste ano.

A CONTRIBUIÇÃO DO SETOR PRIVADO À AGENDA GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO

“A participação do mundo empresarial é importante para trazer mais força para o cumprimento dos objetivos. E o cumprimento desses objetivos é bom para os negócios”, Glaucia Térreo, representante do GRI no Brasil.

Em 2013, o Global Reporting Initiative (GRI) se uniu ao World Business Council on Sustainable Development (WBCSD) e ao Pacto Global da ONU no projeto Post 2015 Business Engagement Architecture, com o objetivo de harmonizar as iniciativas empresariais em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A partir desse projeto, as três instituições criaram o Business Action on Sustainable Development, uma proposta de ação empresarial que procurará apoiar as companhias no alinhamento de suas estratégias com os ODS, a partir de uma ferramenta de gestão para as empresas avaliarem seus impactos, ampliar suas práticas de definição de metas e, e desejado, alinhar seus negócios com os ODS.

Muitas empresas globais estão procurando se aproximar dessa discussão, buscando associar cada vez mais seus negócios com a ação socioambiental. Outro exemplo de articulação empresarial é o Action 2020, do WBCSD, que, inspirado pelo GHG Protocol, propõe a elaboração de dois protocolos: um de capital natural e outro de capital social. A preocupação é em desenvolver uma forma de mensurar esses capitais e facilitar a sua internalização nas estratégias de negócio das empresas.

EXPERIÊNCIAS LOCAIS E REGIONAIS DE MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

“Construir indicadores de monitoramento junto com a população local nos abre oportunidades importantes, como rearranjar o protagonismo de diferentes atores no território, compartilhar a tomada de decisão e ação, priorizar investimentos públicos e privados a partir de metas coletivas, além de permitir um entendimento melhor da realidade local”, Daniela Gomes Pinto, coordenadora do programa Desenvolvimento Local do GVces.

A oficina de IDLocal trouxe dois exemplos de iniciativas de monitoramento do desenvolvimento local a partir de indicadores. A primeira é a da Rede Nossa São Paulo, criada em 2007 para organizar os indicadores da capital paulista. Na época, a RNSP elaborou 145 indicadores e propôs à Câmara Municipal a lei de plano de metas, que obriga o prefeito eleito a apresentar em até 90 dias após a sua posse um programa de metas para a cidade.

A experiência em SP inspirou iniciativas similares em outras 20 cidades brasileiras, o que resultou na criação de uma rede comum de organizações voltadas para acompanhamento de indicadores. Em 2012, essa rede criou o Programa Cidades Sustentáveis, uma iniciativa para engajar candidatos a prefeito em todo o Brasil em ações voltadas para planejamento e acompanhamento de metas e indicadores. O Programa ofereceuma plataforma que funciona como uma agenda para sustentabilidade, incorporando as diferentes dimensões da sustentabilidade e as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.

Outro exemplo abordado foi a construção dos Indicadores de Juruti, uma iniciativa liderada pela Alcoa, pelo GVces e pela comunidade local desse município paraense entre 2007 e 2011. A proposta desse trabalho era a construção de indicadores por meio de um processo que garantisse a participação ampla e efetiva da sociedade local, além de desenvolver uma metodologia para a definição de um território de monitoramento.

A experiência de Juruti reforça o potencial dos indicadores como ferramenta de mobilização da sociedade: a partir da constatação do problema, os cidadãos têm mais clareza sobre suas demandas e melhores condições para dialogar com o poder público e a empresa na busca de uma solução.

“A sociedade brasileira precisa ter a capacidade de produzir números, de entendê-los e questioná-los, seja quando eles vêm de agências internacionais, seja quando eles vêm do governo. Ter essa capacidade nos permite sair dessa situação de querer mudar as coisas, mas não saber o caminho para isso nem ter o detalhamento maior dessa demanda”, Rafael Osório, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).

Saiba mais sobre a proposta de trabalho do Ciclo 2015, além do cronograma e das atividades já realizadas, da Iniciativa Desenvolvimento Local& Grandes Empreendimentos